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02/09/2010 - 10h11 Justiça decide sobre casos de regressão de regime

Estão agendadas para hoje e amanhã mais de 40 audiências de presos que respondem a procedimento de regressão de regime por cometerem, dentro da casa penal, falta grave.

18/08/2010 - 10h40 Jurados condenam filho e absolvem pai pela morte de parente em disputa de terra

O júri foi presidido pelo juiz Gérson Marra Gomes, que aplicou a pena mínima do crime de 06 (seis) anos de reclusão, em regime semiaberto

17/08/2010 - 10h12 TJE dá posse a nova desembargadora

A magistrada preenche pelo critério de antiguidade a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Carmencin Marques Cavalcante.

16/08/2010 - 17h53 Tribunal julga fratricídio em disputa de terra no Ituqui

Um caso de morte que envolve uma família da localidade de Nova Vista do Ituqui, por causa da posse de uma terra fruto de herança será julgado nesta terça-feira.

15/08/2010 - 20h21 Justiça recebeu 73 mil pedidos de voto em trânsito

O voto é apenas para presidente e vice, e o eleitor deve estar em dia com as obrigações eleitorais.

10/08/2010 - 09h40 TJE mantém ação contra ex-comandante da PM

A decisão foi deferida na manhã de ontem pelas Câmaras Criminais Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

06/08/2010 - 10h08 "Bemerval" é condenado por duas tentativas de homicídio

"Bemerval", que já é condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes, voltará ao banco dos réus do Tribunal do Júri, em outubro, sob a acusação de outro homicídio.

05/08/2010 - 09h21 Bemerval enfrenta tribunal do júri nesta quinta

Bemerval é acusado de atentar contra a vida de dois homens em jukho de 2008, no bairro do Aeroporto V elho.

04/08/2010 - 08h48 TRE promete concluir hoje julgamentos de registros

Entre estes estão os registros dos considerados fichas sujas, como dos candidatos ao Senado Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), e a deputado estadual Luiz Sefer (PP).

03/08/2010 - 09h24 Vavá terá novo júri agora em Belém por crime em Marabá

Vavá Mutran, como é conhecido, foi acusado de matar David Ferreira de Abreu, de apenas 8 anos, com um tiro na cabeça.

30/07/2010 - 09h42 TRE julga mais 43 registros de candidaturas

O segundo bloco de registros de candidaturas foi julgado ontem pelo TRE/PA e também o primeiro indeferimento de registro, pedido por Maria Brasil Pinheiro de Freitas (PMDB).

21/07/2010 - 09h14 TRE mantém condenação de governadora e secretários

O objeto da ação, ajuizada pelo PSDB, foi uma revista editada pelas secretarias de Ciência e Tecnologia e de Comunicação, em maio, informando as ações do governo Ana Júlia.

21/07/2010 - 09h08 Eleições 2010: apuração de votos encerrará às 20h

É neste horário que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) espera que seja encerrada a apuração dos votos em Belém e Ananindeua nas eleições deste ano.

13/07/2010 - 09h29 Justiça mantém Luiz Sefer em liberdade

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará mantiveram por unanimidade a liberdade de Sefer.

08/07/2010 - 09h44 Senado aprova PEC do Divórcio

A proposta elimina a necessidade de separação judicial por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para a efetivação do divórcio.

25/06/2010 - 08h37 STF recebe primeira ação contra ficha limpa

O autor da ação é o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz (PSL) que teve seu mandato cassado

23/06/2010 - 09h21 Justiça mantém multa diária à governadora

A decisão teve origem em ação de manutenção de posse ajuizada em outubro de 2007 por Vitório Guimarães, proprietário da fazenda Vitória Régia, localizada em Santana do Araguaia.

15/06/2010 - 09h55 Caso Dorothy: Justiça nega pedido de nulidade do julgamento de Bida

Os argumentos da defesa de Vitalmiro Bastos de Moura não foram acolhidos pelo relator do processo, desembargador Ronaldo Valle.

09/06/2010 - 17h13 Habeas corpus concede liberdade a Luiz Sefer

Medida foi deferida na tarde desta quarta-feira.

04/06/2010 - 10h23 Mãe de Isabella pede R$ 100 mil de indenização por livro de Sanguinetti

Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra. Médico alagoano aponta pedófilo como assassino em livro não lançado.

25/05/2010 - 11h10 MPF acusa Everaldo Martins de improbidade

Além do médico santareno, foram denunciados quatro ex-secretários municipais de saúde e o atual prefeito de Belém.

15/04/2010 - 10h02 Justiça Federal cancela licença da usina de Belo Monte

Também foi arbitrada multa de R$ 1 milhão contra o Ibama e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) caso não cumpram sua decisão.

14/04/2010 - 10h14 Caso Friemel: réu condenado a 69 anos de reclusão

Por maioria de votos, os jurados condenaram o réu Evaldo Sievert, vulgo

13/04/2010 - 10h33 “Bida” pega 30 anos por mandar matar Dorothy

Fazendeiro foi condenado, como mandante, por homicídio duplamente qualificado.

12/04/2010 - 16h19 Décima Vara julga 2º réu da chacina de Mojuí dos Campos

Evaldo Sievert, vulgo "Alemão", 39 anos, que encontrava-se foragido e foi capturado em Matelândia/PR.

12/04/2010 - 10h36 Caso Dorothy: Começa terceiro julgamento de Vitalmiro Bastos, o Bida

Defensores públicos assumem e rejeitam 3 jurados.

10/04/2010 - 10h25 Caso Dorothy: Bida tem habeas corpus negado

Com a decisão, o julgamento será mantido para segunda-feira (12).

08/04/2010 - 10h59 Grandes expectativas para o júri de “Bida”

Acusado de mandar matar Dorothy Stang enfrenta júri popular nesta segunda-feira.

08/04/2010 - 10h55 Sefer só vai ao fórum depois de depoimentos

Ele nega as acusações, mas devido ao escândalo teve que se afastar do cargo de deputado estadual.

06/04/2010 - 10h12 Reunião em Brasília tenta garantir TRF no Estado

A proposta, na sua forma atual, prevê a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRF’s), sendo um deles com sede em Manaus e os demais em Curitiba, Salvador e Belo Horizonte.

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