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Há pouca gente com muito e muita com pouco, ou quase nada, razão dos constantes conflitos sociais vivenciados hodiernamente.

Refiro-me, amiudando o raciocínio, às extensas propriedades imobiliárias, algumas com proporções quilométricas, centradas em nome dos chamados ricos da cidade, sem qualquer destinação econômico-social, exceto a especulação imobiliária.

Em alguns casos, por força puramente documental, os proprietários (portadores de títulos dominiais) sequer pisaram, plantaram, cercaram, ou promoveram qualquer benfeitoria na área, que permanece intacta como a natureza disponibilizou. São proprietários sem posse, de papel.

O domínio sobre o imóvel, quase sempre originado por obra de simples requerimento ao poder público, sem ônus, resume-se num papel, que melhor seria nominá-lo de papelucho ou papelejo, por não refletir o verdadeiro direito, idealmente escorado nos critérios do justo e do equitativo.

Não quero com isso dizer que concordo com o esbulho (invasão), moléstia da posse que o direito civil reprova e o penal criminaliza, contudo penso que essas imensas áreas urbanas ociosas ao longo de décadas afrontam a grande massa populacional que não possui um palmo de terra para morar, e o próprio município, que se quiser construir equipamentos sociais terá que desapropriar, pagando por aquilo que lhe pertenceu no passado.

Afinal, por força constitucional, a propriedade possui escopo social, e precisamos apenas de um pedacinho de chão para sermos enterrados.

* Santareno, é ex-tesoureiro, secretário e presidente da OAB/Santarém; ex-conselheiro estadual por três mandatos e conselheiro federal da entidade. Escreve regularmente neste blog.

A Ordem dos Advogados do Brasil, a exemplo da república, possui formação federativa: Subseções (municípios), Conselhos Seccionais (unidades federativas) e Conselho Federal (União).

Os conselheiros eleitos para o triênio 2010/2012 escolherão, no mês vindouro, a diretoria do Conselho Federal, órgão de cúpula da Ordem, com sede em Brasília.

No certame figura como candidato e provável vencedor o renomado advogado paraense Ophir Cavalcante Junior, santareno de coração e por decreto legislativo, filho do não menos ilustre jurista Ophir Filgueiras Cavalcante, ex-presidente nacional da Ordem.

No Conselho Seccional (estadual) tomará posse no dia 1 de janeiro o santareno de nascimento Jarbas Vasconcelos, alinhando a diretoria da Subseção de Santarém, que apoiou Jarbas e Ophir, de forma direta e compromissada, aos demais entes da Corporação de maior credibilidade do país.

Assim, com Ophir e Jarbas na presidência dos conselhos federal e estadual, respectivamente, só resta à atual diretoria da subseção realizar uma gestão marcante e destacada, em favor da advocacia, da justiça e da cidadania.

O Senado Federal expõe mais uma vez, sob as luzes da mídia, suas entranhas, mostrando sem querer o caráter mal formado da maioria de seus integrantes, rubrando o povo brasileiro de vergonha.

Nomes expurgados da vida pública retornam ao palco da política nacional com postura de bom samaritano; políticos inexpressivos, sem voto, tomam assento na casa em proporção geométrica; réus em processos penais, inclusive com prisões cautelares decretadas no passado recente pousam de legisladores, ... e por aí afora!

Dos senadores que compõem a bancada paraense, à guisa de ilustração, dois são suplentes, enquanto o terceiro, único votado, espalhafatoso em suas pífias intervenções, nada de bom tem feito em prol deste abandonado estado.

Em legislaturas passadas, relembro, a situação não diferia, basta lembrar o trio Dudu, Pepeca e Carepa, eficiente que nem o ataque do Sacramenta, sem demérito à equipe desportiva da capital. Jader nem se fala, para escapar da cassação, que era inevitável, renunciou ao mandato.

A Câmara Federal, que forma com o Senado o Congresso Nacional, padece da mesma moléstia comportamental, diluída, contudo, no conjunto dos seus mais de 500 membros, passando despercebida aos olhos na nação. Barbalho exemplifica o pensamento.

O pior é que a vergonha nacional não vai parar nem diminuir, em razão do desinteresse do Congresso em promover a imprescindível reforma política, com o beneplácito do presidente Lula, que tudo permite ou tolera para manter a governabilidade.

Fazer o quê?

A insegurança política decorrente da indefinição da eleição majoritária de 2008, reinante em Santarém, propiciada pelo Judiciário Nacional, precisa ser afastada incontinentimente, sob pena do agravamento da situação, que já atinge o nível crítico do intolerável.

O município, com a impugnação da prefeita eleita, vem sendo administrado pelo Presidente da Câmara, que pela interinidade e compromissos políticos firmados, pouco ou quase nada pode fazer. O resultado está aí, deprimente.

A Câmara, composta de 14 vereadores, numa aritmética atrofiada, forçada, agora possui 15 membros, desafiando a exatidão da ciência dos números e a melhor exegese do direito.

A desarrumação no Legislativo, a começar pela sua composição e regência, causa certa instabilidade funcional na casa, prejudicando a eficiência do poder, em detrimento de questões sócio-políticas relevantes, contagiando o Executivo e sendo por este influenciado. Transcende a salutar harmonia entre os Poderes.

As políticas públicas, em função da interinidade do gestor municipal, não vêm sendo empreendidas a contento, pela ausência de interesse político, causado pela disputa de poder.

A jurisdição, eminentemente inerte, embora provocada tempestivamente, não foi capaz de solucionar o imbróglio político, estando a questão ainda indefinida no STF, fomentando o caos, em prejuízo do município. O princípio constitucional da razoável duração do processo não está sendo respeitado.

O povo, por sua vez, maior prejudicado com o descaso do Estado, em sua tríplice atividade, permanece silente, pacífico, como de costume, pronto, porém, para dar o troco na próxima eleição, caso os partidos políticos disponibilizem opção de voto, o que geralmente inocorre.

O desabafo, prezado leitor, embora ostensivamente divulgado pela mídia, objetiva não deixar esta intricada questão cair no vazio, no esquecimento, se perpetuar, impondo reação das instituições, por intermédio de pleitos de providências, inclusive da Câmara Municipal, para que o STF promova o imediato julgamento da ação cautelar estacionada na Corte Constitucional.

Não fosse nossas belezas naturais, a resistência da nossa gente e a excelente campanha do São Raimundo Esporte Clube no campeonato paraense, não teríamos hoje, santarenos de nascimento e coração, do que nos orgulhar.

O município sem prefeito, à deriva; as vias públicas esburacadas, sem serviço de esgoto e drenagem, alagando a cada chuva que se apresenta; a Coca-Cola cerra as portas de sua fábrica, causando desemprego; o belo e impetuoso Tapajós, aproveitando-se deste desgoverno, invade naturalmente as ruas marginais, que outrora lhe serviram de leito, chamando a atenção das autoridades para o problema que se renova anualmente; e por aí afora... Estamos na vala, literalmente.

Nossos políticos, com assento no Legislativo, preocupados umbilicalmente em se manter no Poder, permanecem céticos, insensíveis aos problemas que nos angustiam. Nada fazem, embora recebam astronômica remuneração mensal com tal desiderato. Nas próximas eleições retornarão a suplicar os votos dos incautos eleitores.

O povo, por sua vez, sem liderança atuante, não exerce, por intermédio de entes sociais organizados, a indispensável cidadania ativa. Está esperando acontecer para ver como vai ficar.

No pleito eleitoral que se avizinha, conterrâneos, mudemos o rumo desta história, elegendo nomes compromissados com nossa terra e nosso povo, sob pena de sermos considerados solidariamente responsáveis, por inação, dos erros do passado. Basta de corrupção, nepotismo, enganação e incompetência.

Para minimizar os males que nos afligem, movimentos sociais de vanguarda devem surgir, objetivando postar Santarém na moldura de destaque que merece. Espero.

Ave! Santarém pai-d'égua, movimento cidadão, eclético, independente e corajoso, que nasce forte e coeso para lutar com destemor e ética em defesa da Pérola do Tapajós.

Vamos valorizar esta iniciativa.